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Guias para empresas em Moçambique

Perceba o que muda para a sua empresa e o que pode fazer a seguir. Guias claros sobre contas, documentos e contratação em Moçambique, com referências legais para consultar.

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Duas profissionais moçambicanas à mesa, uma delas a assinar um contrato de trabalho, com vista sobre a cidade

Vai contratar? Saiba o que preparar antes do primeiro dia

Antes de um trabalhador começar, convém ter claros o contrato, o salário, o horário e as tarefas. Depois, há obrigações a acompanhar todos os meses. Este

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Livro de registos aberto, calculadora e caneta numa secretária de escritório, com luz da manhã

Pacote Fiscal 2026: o que rever na sua empresa

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Beneficiário efectivo: o que é e quando declarar

A sua empresa precisa de identificar as pessoas que, no fim da cadeia, são suas proprietárias ou a controlam. Esta declaração acompanha a vida da empresa:

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Capa do PDF Calendário de obrigações da empresa 2026, com o logótipo da Mabassa

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Calendário de obrigações da empresa 2026

IVA, INSS, retenções, IRPC, beneficiário efectivo e contas: os prazos mensais e anuais numa folha, com a fonte de cada um.

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Como escrevemos

Cada artigo mostra de onde vem a informação

A resposta prática primeiro

Explicamos os termos e os passos que a empresa pode preparar. As condições e referências legais ficam num detalhe que pode abrir; as fontes secundárias estão identificadas.

Datas de revisão claras

Cada artigo distingue a revisão legal da actualização do texto. Uma mudança de linguagem não significa que a legislação foi novamente verificada.

Informação geral, não aconselhamento

Para uma decisão concreta, fale com a nossa equipa ou com um advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Moçambique.

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